Portabilidade de Plano de Saúde: Como Funciona

Portabilidade de Plano de Saúde: Como Funciona

Conhecer os direitos do consumidor é fundamental em todas as áreas, e com os planos de saúde não é diferente. Um desses direitos é a portabilidade de plano de saúde. Mas, você sabe como ela funciona? Neste artigo, vamos detalhar todos os aspectos desse processo, para que você possa fazer a mudança de operadora sem dor de cabeça.

O que é portabilidade de plano de saúde?

A portabilidade de plano de saúde é um direito garantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que permite ao beneficiário mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novas carências. Isso significa que se você tem um plano de saúde e deseja migrar para outro, seja da mesma operadora ou de uma diferente, pode fazer isso sem precisar esperar os períodos de carência novamente. No entanto, é importante ressaltar que existem regras e condições para que a portabilidade seja possível. Vamos a elas.

Quem tem direito à portabilidade?

Não são todos os beneficiários de planos de saúde que podem fazer portabilidade. Existem algumas condições que devem ser cumpridas. São elas:

• Tempo de permanência: O beneficiário precisa ter, no mínimo, dois anos de permanência no plano de origem para solicitar a primeira portabilidade. Para as seguintes, o tempo mínimo é de um ano.
• Status de pagamento: É necessário estar em dia com os pagamentos do plano.
• Período para solicitação: A portabilidade de carências pode ser solicitada a qualquer momento, desde que tenha sido cumprido o tempo mínimo de permanência.

Como funciona o processo de portabilidade?

A portabilidade de plano de saúde pode ser solicitada diretamente à nova operadora de saúde. Veja como funciona o processo passo a passo:

1. Escolha a nova operadora de saúde e o plano desejado. Lembre-se de que o plano escolhido deve ser compatível com o atual, em termos de cobertura e faixa de preço.
2. Verifique se você cumpre todos os pré-requisitos para a portabilidade.
3. Entre em contato com a nova operadora e solicite a portabilidade.
4. A nova operadora irá analisar a sua solicitação. Caso seja aprovada, ela irá comunicar a antiga operadora sobre a mudança.
5. Após a aprovação, a nova operadora tem até 20 dias para emitir o contrato. Caso contrário, a portabilidade será cancelada.

Conclusão

A portabilidade de plano de saúde é um direito do consumidor que pode trazer muitos benefícios. Entretanto, é importante estar atento às regras e condições para realizar o processo com segurança. E lembre-se, em caso de dúvidas, consulte sempre um especialista ou a própria ANS.

Referências

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Portabilidade de Carências. Disponível em: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/portabilidade-de-carências